O CapacitaSUAS tem o objetivo de garantir oferta de formação e capacitação permanente para trabalhadores, gestores e conselheiros da rede socioassistencial do SUAS para a implementação das ações dos Planos de Educação Permanente, aprimorando a gestão do SUAS nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.

Este Programa contempla ações de capacitação e formação, de acordo com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS, que devem impactar na carreira do trabalhador do SUAS, além de potencializar e dar visibilidade a novas práticas profissionais. Todas as ações devem oferecer certificados, de forma que contribuam para que o profissional progrida na carreira.

Para a execução das ações de capacitação e formação, o Ministério do Desenvolvimento Social-MDS instituiu e coordena uma Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS-RENEP/SUAS, formada por Instituições de Ensino, públicas e privadas, Escolas de Governo e Institutos Federais de Educação, Ciência e de um processo de Chamada Pública.

Também foi criado um Sistema de Monitoramento Acadêmico-SIMA para o acompanhamento e monitoramento da execução dos cursos ofertados no âmbito do CapacitaSUAS em todo o país. Os Estados e o Distrito Federal devem orientar as Instituições de Ensino que estiverem executando os cursos a manterem esse sistema atualizado, a fim de colaborar com o processo de monitoramento do programa.

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